Informações classificadas
Nesta página, deve ser divulgado o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses, no âmbito do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A classificação das informações como sigilosas é realizada pelas autoridades competentes, devidamente assessoradas pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) do IFMA, instituída pela Portaria nº 2.260/15.
Rol de informações classificadas
- Até o dia 27 de maio de 2022, não foram identificados documentos classificados ou desclassificados como sigilosos conforme o art. 45 do Decreto nº 7.724/2012.
Rol de informações desclassificadas
- Até o dia 27 de maio de 2022, não foram identificados documentos classificados ou desclassificados como sigilosos conforme o art. 45 do Decreto nº 7.724/2012.
Clique aqui para ter acesso aos formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
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