Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site
  • PortugueseEnglishSpanishChinese (Simplified)FrenchGermanItalian
Início do conteúdo da página

Conselho Superior

publicado 01/06/2015 20h56 | última modificação 19/06/2015 19h07

coldirconsup_coldir               coldirconsup_composicao               coldirconsup_documentacao

O Conselho Superior (CONSUP) é o órgão máximo do IFMA. É composto pelo reitor, como presidente, além das representações de alunos da instituição, de servidores docentes e técnico-administrativos, de egressos, da sociedade civil, do Ministério da Educação e dos diretores-gerais dos campi. Compete ao CONSUP:

I. Aprovar as diretrizes para atuação do Instituto e zelar pela execução de sua política educacional;

II. Aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha do reitor e dos diretores-gerais dos campi;

III. Aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação e apreciar a proposta orçamentária anual;

IV. Aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares;

V. Aprovar normas relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais, nos termos da legislação vigente;

VI. Autorizar o reitor a conferir títulos de mérito acadêmico;

VII. Apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;

VIII. Deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a serem cobrados pelo IFMA;

IX. Autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos, bem como o registro de diplomas;

X. Aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral, observados os parâmetros definidos pelo governo federal e legislação específica;

XI. Deliberar sobre questões submetidas a sua apreciação.

Fim do conteúdo da página