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Ouvidoria – Dúvidas

publicado 15/01/2018 18h08 | última modificação 25/08/2021 18h09

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Dúvidas

 

QUANDO RECORRER À OUVIDORIA?

Recomenda-se ao usuário de serviços do IFMA acionar a Ouvidoria quando sua demanda não tiver sido atendida pela unidade ou órgão responsável. Também é possível contatar a ouvidoria para realizar um elogio por algum atendimento ou serviço prestado e, ainda, formalizar denúncia de algum ato ilícito ocorrido na instituição.

 

PRAZOS

O prazo para resposta às manifestações será de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da demanda por parte da Ouvidoria, prorrogáveis por igual período mediante justificativa expressa, nos termos da Portaria 581/2021/CGU.

Importante ressaltar que a Ouvidoria não tem entre suas atribuições o caráter investigativo, assim como não emite juízo a respeito das matérias que lhe são apresentadas. No caso de denúncias, desde que contenham elementos mínimos de autoria e materialidade, será feito o encaminhamento a(os) órgão(s) apuratório (s) competente (s).

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