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Ouvidoria – Dúvidas

publicado 15/01/2018 18h08 | última modificação 10/05/2019 17h56

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Dúvidas

 

QUANDO RECORRER À OUVIDORIA?

O cidadão, após tentar resolver suas demandas nas instâncias administrativas ou de ensino nos campi e/ou na Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e não se sentir satisfeito, poderá recorrer à Ouvidoria e registrar a sua manifestação por meio deste canal, quais sejam: reclamação, solicitação, sugestão, denúncia ou elogio.

 

PRAZOS

O prazo para resposta à manifestação do cidadão será de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da manifestação por parte da Ouvidoria, prorrogáveis por igual período mediante justificativa expressa.

Importante ressaltar que a Ouvidoria não tem entre suas atribuições o caráter investigativo, assim como não emite juízo a respeito das matérias que lhe são apresentadas. Nos casos de denúncias, desde que contenham elementos mínimos de autoria e materialidade, será feito o encaminhamento aos órgãos de controle interno para a devida investigação/apuração.

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