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Programa de Gestão

publicado 20/05/2022 12h05 | última modificação 20/07/2022 15h24

Programa de Gestão de Desempenho (PGD) é o nome dado ao modelo de trabalho instituído pela Administração Pública Federal a partir da Instrução Normativa SGP/ME nº 65, de 2020 (IN 65/2020). O programa tem, como bases, a substituição do controle de frequência dos agentes públicos por uma gestão de pessoas baseada em resultados, com inovação nos arranjos de trabalho, tanto em relação aos locais (presencial, teletrabalho e híbrido), quanto aos horários de execução (síncrono e assíncrono).

O objetivo do Programa de Gestão de Desempenho, proposto pelo Ministério da Economia, é promover a gestão da produtividade e da qualidade da entrega dos resultados pelos servidores, além da redução de custos pelo poder público com o teletrabalho, que também influencia diretamente a qualidade de vida do servidor, frisou a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do IFMA, Clarisse Medeiros. Em linhas gerais, o documento destaca que o servidor que aderir ao teletrabalho – em regime parcial ou integral – terá que cumprir um plano de trabalho. Além disso, as despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do participante que optar pela modalidade.

PORTARIA Nº 5084_2021 – GAB-REIT_REITORIA_IFMA – Designar os servidores, conforme quadro abaixo, para comporem a Comissão que irá estudar a viabilidade da instituição do Programa de Gestão no âmbito do IFMA e elaborar uma minuta do Programa de Gestão para a Instituição, Reitoria, que tem como funções coordenar, planejar e executar as ações.

Reuniões

29/03/2022 – 1ª reunião do Comitê do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do IFMA.
20/04/2022 – 2ª reunião do Comitê do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do IFMA.
27/04/2022 – 3ª reunião do Comitê do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do IFMA.
05/05/2022 – 4ª reunião do Comitê do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do IFMA.
19/05/2022 – 5ª reunião do Comitê do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do IFMA.
02/06/2022 – 6ª reunião do Comitê do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do IFMA.

 


Portarias do IFMA

PORTARIA Nº 5084_2021 – GAB-REIT_REITORIA_IFMA – Designar os servidores, conforme quadro abaixo, para comporem a Comissão que irá estudar a viabilidade da instituição do Programa de Gestão no âmbito do IFMA e elaborar uma minuta do Programa de Gestão para a Ins5tuição, Reitoria, que tem como funções coordenar, planejar e executar as ações.


Portarias e Instruções Normativas do Governo

Instrução Normativa Nº 65, DE 30 DE julho DE 2020 – Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.

DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Para dúvidas, sugestões e informações sobre o Programa de Gestão do IFMA, entre em contato através do email

[email protected]

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