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Reconstrução das Diretrizes Institucionais para os cursos técnicos

publicado 18/04/2021 12h43 | última modificação 17/03/2022 17h18

O Plano Integrado de Ações Estratégicas da Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis do Instituto Federal do Maranhão (PRENAE/IFMA) para o ano de 2021 contempla um conjunto de 48 ações para a melhoria e aperfeiçoamento da Política Educacional do Instituto. Exemplo deste rol é a ação n° 13, que trata da Reconstrução das Diretrizes Institucionais para os Cursos Técnicos.

Conduzida por uma Comissão composta por servidores de diferentes campi, a ação proporcionará uma ampla discussão no âmbito do IFMA em torno das legislações vigentes que amparam a oferta e a organização curricular dos Cursos Técnicos. Após essa etapa, o resultado final será a construção coletiva de uma proposta de Resolução contendo as Diretrizes Institucionais para o Ensino Técnico da instituição.

A primeira Reunião da equipe responsável pela ação ocorreu no dia 15 de março de 2021, de forma virtual, para organizar o início dos trabalhos, que desenvolver-se-á ao longo do ano.

Nesta página você poderá acessar as informações relativas ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão, bem como ter acesso à base legal vigente sobre o Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Plano de Entrega da Ação
Biblioteca de documentos/legislações
Minuta das Diretrizes
Seminário
Audiências Públicas
Fórum
Notícias
Membros da Comissão
Contato

O plano de entrega da ação é um documento que norteia o trabalho da Comissão, e contém todas as informações necessárias para a execução e conclusão com êxito da atividade planejada, como relação das tarefas, previsão de início e término, bem como os responsáveis por cada uma delas. A unidade gestora desta ação é o Departamento de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (PRENAE/IFMA).

Acesse aqui o plano de entrega da ação Reconstrução das Diretrizes Institucionais para os cursos técnicos

Aqui você tem acesso aos documentos e legislações importantes sobre o assunto

– Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

– Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que alterou a LDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

– Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018, que atualizou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio;

– Resolução MEC nº 4, de 17 de dezembro de 2018, que instituiu a Base Nacional Comum Curricular da etapa do Ensino Médio;

– Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio;

– Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica;

– Parecer CNE/CP nº 17, de 10 de novembro de 2020, que reanalisou o Parecer CNE/CP nº 7/2020, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica;

– Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021, que definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica;

– Diretrizes Indutoras para oferta de Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica – Reditec, 2018;

– Documento final elaborado pelo Grupo de Trabalho formado no âmbito dos Dirigentes de Ensino (FDE), integrante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), 2021, que versa sobre possíveis caminhos para a oferta de cursos .

Em breve será disponibilizado o documento norteador, discutido e aprovado pela Comissão, para a construção das Diretrizes Institucionais, com previsão de conclusão em 05/06/21. Esse documento preliminar será submetido à análise em audiências públicas nos campi.

– Documento Norteador para a Construção das Diretrizes (ainda não disponível);

– Minuta das Diretrizes em construção

O Seminário para discussão coletiva sobre as Diretrizes Institucionais tem previsão para acontecer no período de 10 a 14 de maio de 2021. Aqui será disponibilizada toda informação a respeito do Seminário (organização, inscrição, programação, fotos etc.).

No período de 07 a 25 de junho de 2021 está prevista a realização de audiências públicas nos Campi, para análise e contribuições para a minuta de Resolução das Diretrizes Institucionais. Aqui você encontrará toda informação a respeito das Audiências (documentos norteadores, orientação para a realização das audiências, condutores, produto final de cada campus – contribuições à minuta da Resolução, fotos, etc).

As contribuições das audiências públicas para a minuta de Resolução das Diretrizes serão organizadas pela Comissão e serão submetidas para apreciação e deliberação em fórum de discussão, constituído por representantes de cada campus, eleitos nas audiências públicas. Aqui você encontrará toda informação a respeito da realização do Fórum (representantes dos campi, regras, documento que será apreciado no fórum, fotos, etc.).

No Fórum ocorrerá a apreciação e conclusão da minuta de Resolução das Diretrizes, e está previsto para acontecer no período de 05 a 30 de junho de 2021. Após discussão e deliberação no fórum, o documento será reorganizado e encaminhado para apreciação do CONEPE, Coldir e CONSUP.

Márcia Andréa Araujo Santos (Coordenadora) – Pedagoga (Chefe da DETEC/PRENAE-Reitoria)
Cintia Regia Machado Teles – Pedagoga (DETEC/PRENAE-Reitoria)
Gabriella Brito Rosa – Pedagoga (DETEC/PRENAE-Reitoria)
Sonia Pedroni – Pedagoga (DETEC/PRENAE-Reitoria)
Vanessa Serra da Silva – Técnica em Assuntos Educacionais (DETEC/PRENAE-Reitoria)
Joanyse de Fatima Guedes da Silva – Pedagoga (Campus Buriticupu)
Nieysila Simara da Silva Castro Borges – Pedagoga (Campus Açailândia)
Cleomar Lima Pereira – Professora (Campus São José de Ribamar)
Ana Carla Serra Gomes – Técnica em Assuntos Educacionais (Campus São Luís – Monte Castelo)
Danielle Santos Carvalho – Pedagoga (Campus São Luís – Centro Histórico)
Elicia Thanes Silva Sodre de França – Pedagoga (Campus Santa Inês)
Francisca Jelma da Cruz Sousa – Professora (Campus/Barra do Corda)
Cledes Fernanda Carneiro Castro – Pedagoga (Campus São Luís Maracanã)
Antônia Gonçalves dos Santos – Pedagoga (Campus Coelho Neto)

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