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Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

publicado 27/04/2017 16h43 | última modificação 11/01/2018 18h01

O Instituto Federal do Maranhão disponibiliza a toda comunidade interna e externa o Serviço de Informação ao Cidadão em cumprimento a Lei de Acesso a Informação (12.527/2011), regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2014 que tem como propósito o acesso às informações públicas. O Serviço está disponível para atendimento ao público de duas maneiras: pela internet ou de forma presencial.

 

Atendimento Eletrônico

É possível encaminhar pedidos de acesso à informação por meio do Sistema Eletrônico de Informações (e-SIC), monitorado pela Controladoria Geral da União. Para tanto, o cidadão deverá se identificar e especificar o seu pedido, sem que haja qualquer motivação para isso. O cidadão poderá, ainda, interpor recursos e apresentar reclamação à Autoridade de Monitoramento da LAI.

Clique aqui para acessar o e-SIC.

Clique aqui para acessar os formulários para recurso e reclamação

 

Atendimento Presencial

Os pedidos de acesso a informação também poderão ser solicitados presencialmente no SIC físico do IFMA, vinculado à Ouvidoria Institucional, localizado à Rua Colares Moreira, nº 477, Renascença – São Luís-MA.

 

Horário de Atendimento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e de 14h às 18h.

Telefone: (98) 3215-1801

 

Obs: O telefone não deve ser usado para encaminhar pedidos de acesso a informação com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico do IFMA, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC).

 

Servidores responsáveis pelo SIC

Respondentes

Ailton Wolff Santos

Sílvia Letícia Araújo de Freitas

Gestora do SIC e Autoridade de Monitoramento do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão

Rebeca Reis Carvalho

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